Salário-Maternidade

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O Salário-Maternidade para mães que tiveram bebê ou adotaram é um benefício para todas as mulheres seguradas pelo INSS. Em 1994 o Governo Federal criou este benefício, porém, ele só atingia as mães que estavam grávidas, mas, em 2002 o benefício foi estendido também para mães que adotaram crianças de até 12 anos.

Salário-Maternidade – Previdência Social

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A Previdência Social é responsável por repassar esse auxílio a estas mães, podem garantir à elas um auxílio financeiro mensal durante o período em que ficará sem trabalhar para cuidar exclusivamente da criança. Este auxílio serve para complementar a renda da família. Quando há morte do cônjuge, o homem também pode receber o benefício.

Salário-Maternidade
Salário-Maternidade

Salário-Maternidade – informações

O benefício do salário maternidade é de direito de todas as mulheres que passaram por um parto, sendo antecipado ou não, das mulheres que tiveram bebê natimorto, mulheres que adotaram criança até 12 anos, ou no caso de aborto espontâneo não criminoso. Para garantir o direito de receber é importante manter o recolhimento em dia.

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Essa contribuição com a Previdência é mensal, e o contribuinte deve evitar atrasar. Mulheres empregadas, desempregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais e as trabalhadoras facultativas podem solicitar o auxílio. Além de ter o direito de receber, é necessário estar dentro de algumas regras do INSS para conseguir o benefício do salário maternidade.

No caso das pessoas empregadas, os empregados domésticos e trabalhadores avulsos, estes devem estar trabalhando na data do afastamento. Os contribuintes individuais, os trabalhadores facultativos, e segurados especiais, precisam ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 10 meses. Os desempregados precisam comprovar que ainda estão seguros pelo INSS dentro da carência de 10 meses.

Os trabalhadores que não se enquadram mais como segurado, ainda pode recolher o INSS por 5 meses e conseguir solicitar o auxílio. O recolhimento deve ser antes do parto ou adoção. O pedido do benefício é feito pela empresa quando o segurado está empregado, e pelo INSS nos demais casos. O pedido no INSS pode ser feito pelo portal ou por telefone.

O valor do auxílio será de um salário mínimo vigente ou de no máximo o teto do INSS. O salário maternidade dura por 120 dias, sendo assim, o segurado tem direito a receber 4 pagamentos. No caso de aborto espontâneo a licença é de apenas 14 dias. Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com o INSS.

 

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